Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade (doravante “Política”) tem como intuito informar ao Usuário (doravante “você”), quais informações a seu respeito serão coletadas pela Marcello Gil El Rafihi – ME (doravante “Prestadora”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (“CNPJ/MF”) sob o n. 09.519.015/0001-35, com sede à Rua XV de Novembro, 2185, CEP: 83.005-000, Bairro Centro, Curitiba/PR, quando da realização do cadastro para utilização do website http://www.jardimdaservas.com.br e também pelos hotsites que destes portais fazem parte (doravante “Portal”), bem como a forma pela qual tais informações são utilizadas e tratadas.

Ao acessar o Portal, Você deverá ler a presente Política, manifestando sua concordância com relação às suas disposições, por meio do botão disponibilizado para tanto. Por meio de tal ato, Você demonstra sua aceitação livre, expressa e informada, sem quaisquer reservas, acerca de todo o conteúdo deste documento.

A presente Política poderá ser alterada a qualquer momento pela Prestadora, exceto em caso de vedação legal neste sentido. Assim, recomendamos a verificação periódica do teor desta Política por Você, tendo como base a data de atualização indicada ao término do documento.

  1. DADOS COLETADOS 
    1. Por meio do Portal, a Prestadora poderá coletar todas as informações ativamente fornecidas por Você, como seu nome, CPF, endereço, e-mail, telefone entre outras informações solicitadas durante seu cadastro no Portal e eventual aquisição de produtos por meio deste.
    2. Ademais, a Prestadora poderá coletar outras informações, geradas automaticamente quando da utilização do Portal por Você, como por exemplo, mas não se limitando ao Device ID e ao endereço IP utilizado por Você, com data e hora, páginas acessadas, informações sobre cliques nas páginas do Portal, entre outros. A Prestadora, ainda, poderá utilizar-se de cookies e outras tecnologias assemelhadas para coletar de forma automática informações sobre os seus hábitos de navegação, hábito de compra e suas preferências.
    3. Cumpre ressaltar que tais tecnologias poderão ser desativadas a qualquer tempo por Você, pela alteração das configurações de seu navegador ou dispositivo. Contudo, importante notar que algumas funcionalidades do Portal poderão não funcionar adequadamente em razão desta configuração.
  1. FINALIDADES DA COLETA DE DADOS
    1. Os dados coletados em razão do acesso ao Portal por Você têm como finalidade permitir e viabilizar a adequada prestação dos serviços por parte da Prestadora, bem como a entrega dos produtos adquiridos por Você.
    2. Ademais, as informações serão utilizadas para melhorar a experiência de navegação e interação de Você com o Portal, destinando-se, ainda, a oferta de novos produtos, serviços e promoções, podendo os dados coletados serem utilizados.
    3. Desse modo, ao aceitar a presente Política, Você manifesta seu consentimento livre, expresso e informado para que a Prestadora utilize as informações coletadas para a adequada prestação dos serviços, para implementação de melhorias e inovações em seus produtos e serviços, assim como para fins publicitários e estatísticos, conforme descrito neste documento.
  1. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
    1. Todas as informações coletadas sobre Você são consideradas pela Prestadora como confidenciais, podendo ser compartilhadas com terceiros apenas e tão somente nas seguintes situações:
  1. Com as empresas parceiras da Prestadora, tais quais transportadoras, administradoras de meios de pagamento, prestadores de serviços de tecnologia, entre outras, a fim de viabilizar a adequada prestação de serviços e entrega de produtos;
  2. Terceiros que tenham separadamente obtido suas informações Podemos compartilhar informação sobre Você ou o seu uso dos Serviços com terceiros para quem você, separadamente, fornece (ou para quem Você separadamente já forneceu) Informações de Identificação Pessoal (por exemplo, se você tem ou tiver criado uma conta com eles). Nesses casos, nós podemos aprimorar as informações que esses terceiros têm de você utilizando ou compartilhando um identificador comum que isoladamente não seja considerado Informação de Identificação Pessoal. Quando compartilhamos Informação de Identificação Pessoal com os serviços destes terceiros, eles podem conseguir casar essa informação com outras informações que eles tenham separadamente obtido de você.;
  3. Redes Sociais: Você poderá interagir com algumas características dos Serviços que acarretam a publicação de informações em suas redes sociais. Ou Você poderá contratar a assinatura de algumas características nos Serviços ou de uma rede social que tenham sido formuladas de forma a exigir que Você forneça à rede social ou a rede social nos forneça informações, entre as quais Informações de Identificação Pessoal, para associar nossos registros sobre Você em nossa base de dados com os registros que essa rede social possui sobre Você em sua base de dados, com o intuito de permitir o contato com Você ou customizar mensagens a serem enviadas a Você. Nas páginas dos Serviços que contêm a funcionalidade de rede social, a rede social compatível com essa funcionalidade poderá coletar informações sobre Você, mesmo se você não usar essa funcionalidade.
    1. Por essa razão, Você concorda em cumprir com cada um dos Termos de Serviço Adicionais do Google, Facebook ou similares (incluindo suas respectivas Políticas de Privacidade). Além disso, Você concorda que estas empresas, e não a Jardim das Ervas (Prestadora), serão responsáveis por qualquer informação que elas venham a receber como resultado do seu uso dessas plataformas nos seguintes casos:
  1. Para a proteção dos interesses da Prestadora, caso necessário, em qualquer forma de conflito, extrajudicial ou judicial;
  2. Caso de transações e alterações societárias envolvendo a Prestadora, caso no qual a transferência das informações será fundamental à continuidade dos serviços; ou
  3. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
  1. ARMAZENAMENTO DE DADOS
    1. Todos os dados pertencentes a Você efetivamente coletados pela Prestadora serão armazenados em servidores próprios ou de terceiros, contratados para esta finalidade, no Brasil ou no exterior.
    2. A Prestadora se compromete a utilizar os dados pessoais e sensíveis que você nos fornecer de modo a respeitar a sua privacidade, intimidade, honra e imagem.
  1. Consideram-se dados pessoais qualquer informação relacionada a você como pessoa natural.
  2. Consideram-se dados sensíveis qualquer informação sobre a sua origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
    1. Você nos autoriza a utilizar e a tratar os seus dados, inclusive para compartilha-los com outros controladores que se façam necessários para a melhor gestão da Plataforma.
    2. Você poderá requerer acesso aos dados e informações sobre o uso e o tratamento deles pela Plataforma, referentes a: i) finalidade do tratamento; ii) o modo e a duração do tratamento; iii) identificação da nossa Plataforma e dos nossos contatos; iv) a responsabilidade de nossos funcionários na realização do tratamento; e v) os seus direitos como titular dos dados que nos foram fornecidos. Para isso, você deverá enviar um e-mail para contato@jardimdaservas.com.br
    3. A fim de garantir a segurança de seus dados, a Prestadora emprega todos esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de referidos dados, entre eles as diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como:
  1. Utilização de métodos padrões e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados, assim como formas padrões de encriptação para garantir sua inviolabilidade;
  2. Emprego de softwares de alta tecnologia para proteção contra acesso não autorizado aos sistemas, os quais são considerados como ambiente controlado e de segurança;
  3. Acesso aos locais onde são armazenadas as informações possibilitado apenas às pessoas previamente autorizadas, comprometidas a manter tais informações em sigilo absoluto, o qual, se inobservado, acarretará responsabilidade civil e as consequências de uma medida judicial nos moldes da legislação brasileira;
  4. Utilização de mecanismos de autenticação de acesso aos registros capazes de individualizar o responsável pelo tratamento dos registros, conforme determinado pelo artigo 13 do Decreto n. 8.771/2016; e
  5. Elaboração de inventário contendo o momento, a duração, a identidade do funcionário ou do responsável pelo acesso designado pela empresa e o arquivo acessado, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, nos termos do artigo 13 do Decreto n. 8.771/2016.
  1. EXCLUSÃO DE DADOS
    1. Você poderá requerer a exclusão dos dados coletados a seu respeito pela Prestadora, entrando em contato com a o e-mail: contato@jardimdaservas.com.br. Contudo, Você deve estar ciente de que tal remoção acarretará também no encerramento de seu cadastros junto ao Prestadora e, consequentemente, ao Portal.
    2. A Prestadora se compromete a empreender seus melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão no menor espaço de tempo possível. Entretanto, mesmo em caso de requisição de exclusão das informações junto à Prestadora, está ainda observará o prazo de armazenamento mínimo de dados estabelecido pela legislação brasileira.
  1. LEGISLAÇÃO E FORO COMPETENTES
    1. Essa Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro do local de domicílio do Usuário, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. Você consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renúncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Curitiba, 11 de dezembro de 2019

MARCELLO GIL EL RAFIHI – ME